Compliance para empresas
Um sistema de prevenção adaptado à realidade da sua organização
Um programa de compliance eficaz não se resume a um conjunto de documentos. Deve identificar os riscos reais da organização, definir responsabilidades e integrar medidas de prevenção, deteção e resposta na atividade diária.
Apoiamos empresas que operam em Portugal na criação e melhoria de sistemas de compliance proporcionais à sua dimensão, setor de atividade e exposição ao risco.
O que está incluído
Estruturas de prevenção, controlo e resposta
Desenvolvemos sistemas de compliance claros, proporcionais e aplicáveis, com medidas adaptadas aos riscos e ao funcionamento real de cada organização.
Mapeamento e avaliação de riscos
Identificação e análise dos riscos legais, operacionais e reputacionais associados à atividade da organização.
Código de ética e políticas internas
Definição de princípios, regras de conduta e políticas internas alinhadas com os valores e as obrigações da empresa.
Procedimentos e controlos
Criação de responsabilidades, fluxos de decisão e controlos que permitam prevenir, detetar e responder a incumprimentos.
Canal de denúncias
Implementação ou revisão do canal, dos procedimentos de receção, acompanhamento e proteção da confidencialidade do denunciante.
Formação e cultura de compliance
Formação prática para dirigentes e equipas, orientada para os riscos, responsabilidades e situações reais da organização.
Monitorização e melhoria contínua
Revisão periódica do sistema, acompanhamento de indicadores e atualização das medidas perante alterações legais ou organizacionais.
Compliance Officer externo
Uma função especializada para acompanhar o sistema
Disponibilizamos um serviço externo de Compliance Officer para apoiar a direção, coordenar o sistema e acompanhar a aplicação efetiva das medidas de prevenção e controlo.
A função é definida de acordo com a dimensão, atividade e estrutura da organização, garantindo autonomia técnica, continuidade e acesso a experiência especializada sem necessidade de criar uma estrutura interna permanente.
Solicitar informaçãoPrincipais funções
- Coordenação e acompanhamento do sistema de compliance
- Apoio à direção na análise de riscos e tomada de decisões
- Seguimento dos planos de ação, procedimentos e controlos
- Supervisão do governo do canal de denúncias e do seu funcionamento
- Preparação de relatórios, registos e evidências de conformidade
Sinais de alerta
Quando deve rever ou reforçar o seu sistema de compliance?
O sistema deve acompanhar a evolução da organização. Alterações na atividade, novos riscos ou a ausência de acompanhamento podem tornar insuficientes medidas que anteriormente pareciam adequadas.
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01
Crescimento ou alterações na organização
A empresa cresceu, abriu novas áreas de atividade, alterou a sua estrutura ou passou a operar noutros mercados.
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02
Novas obrigações ou riscos regulatórios
A atividade está sujeita a requisitos adicionais ou apresenta uma maior exposição a riscos legais e de incumprimento.
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03
Exigências de clientes ou parceiros
Clientes, investidores ou parceiros solicitam códigos de ética, políticas internas ou evidências do sistema de compliance.
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04
Incidentes, denúncias ou conflitos internos
Surgiram situações que revelam falhas nos procedimentos, nos controlos ou na definição de responsabilidades.
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05
Documentação desatualizada ou apenas formal
Existem políticas e documentos, mas já não refletem a realidade da empresa ou não são aplicados no funcionamento diário.
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06
Falta de supervisão e acompanhamento
Não existe uma pessoa responsável, um plano de revisão ou evidências que permitam demonstrar a eficácia do sistema.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre compliance em Portugal
Respondemos às principais questões sobre implementação, acompanhamento e melhoria de sistemas de compliance.
O que é um sistema de compliance?
É o conjunto organizado de medidas destinadas a identificar, prevenir, detetar e responder a riscos de incumprimento. Inclui responsabilidades, políticas, procedimentos, controlos, formação e mecanismos de acompanhamento.
Todas as empresas são obrigadas a ter um programa de compliance?
Não existe uma obrigação geral idêntica para todas as empresas. Contudo, o Regime Geral de Prevenção da Corrupção aplica-se, entre outras entidades, a pessoas coletivas com sede ou sucursal em Portugal que empreguem 50 ou mais trabalhadores. Podem ainda existir obrigações específicas relacionadas com o setor, a atividade, contratos ou outros regimes legais aplicáveis.
O que deve incluir um programa de cumprimento normativo?
O conteúdo depende dos riscos e das obrigações da entidade. Pode incluir um plano de prevenção de riscos, código de conduta, políticas internas, formação, canal de denúncias, definição de responsabilidades, controlos e mecanismos de monitorização e revisão.
É possível recorrer a um Compliance Officer externo?
É possível contar com apoio especializado externo para implementar, coordenar, acompanhar ou avaliar o sistema. O modelo, as funções e a distribuição de responsabilidades devem ser definidos de acordo com a estrutura da entidade e com os requisitos legais que lhe sejam aplicáveis.
Qual é a relação entre compliance e o canal de denúncias?
O canal de denúncias é um dos elementos do sistema, mas não o substitui. Deve integrar-se com os procedimentos internos, a avaliação de riscos, a proteção da confidencialidade, o seguimento das comunicações e a adoção de medidas corretivas.
Podem rever um sistema de compliance que já existe?
Sim. Analisamos a documentação, os riscos, os procedimentos e os controlos existentes para identificar lacunas, duplicidades ou medidas que já não correspondam à realidade da organização.
Quanto tempo demora a implementação?
Depende da dimensão, atividade, riscos e nível de desenvolvimento da organização. Após a avaliação inicial apresentamos um plano de trabalho com prioridades, fases, responsabilidades e calendário de implementação.
Fale connosco
Vamos avaliar os riscos e as necessidades da sua organização?
Conte-nos quais são os seus objetivos, obrigações e principais áreas de risco. Analisaremos a situação e apresentaremos uma proposta adaptada à dimensão e à atividade da sua organização.
Apoio personalizado para empresas e organizações que operam em Portugal.
